Governo federal anuncia incentivos para reciclagem e catadores de R$ 400 mi

O governo federal anunciou nesta quarta (10) um pacote de medidas de incentivo à reciclagem e ao trabalho dos catadores de materiais recicláveis. Dados da Associação Nacional de Catadores (Ancat) apontam que cerca de 800 mil pessoas trabalham na área, a maioria composta por mulheres negras.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ladeados por lideranças de movimentos de catadores de várias partes do país, anunciaram programas e medidas que somam mais de R$ 425 milhões.

Elas incluem o decreto de regulamentação da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR), que prevê R$ 306 milhões em renúncia fiscal já em 2024, e o programa Novo Cataforte, com editais que somam mais de R$ 100 milhões oriundos da Caixa Econômica Federal (CEF), da Fundação Banco do Brasil, do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e do Fundo Nacional do Meio Ambiente.

LEI DE INCENTIVO À RECICLAGEM
Promulgada em dezembro de 2021, a Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR), apelidada de Lei Rouanet da Reciclagem, se baseou no modelo de incentivo ao esporte para permitir a captação de recursos privados para projetos de reciclagem aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Fernanda Mena, Folha de São Paulo