O Ministério da Saúde vai incluir novas doenças e agravos relacionados ao trabalho na lista nacional de notificação compulsória.
Isso significa que enfermidades como distúrbio de voz, câncer, doenças respiratórias (pneumoconioses), dermatoses ocupacionais, perda auditiva, transtornos mentais e LER deverão obrigatoriamente ser notificadas por profissionais de saúde na Rede de Atenção à Saúde (RAS), quando vinculadas ao trabalho.
A notificação deve ser feita semanalmente e a partir da suspeita. Ou seja, a tendência é que os números aumentem daqui para frente.
Uma das patologias cujos registros devem crescer é o burnout, incluído como doença de trabalho em 2023.
A decisão foi tomada durante Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília.
Até o momento, apenas três doenças estavam no rol de notificação compulsória: acidentes de trabalho, acidentes com exposição a material biológico e intoxicação exógena relacionada ao trabalho. De acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação, de 2006 a 2023, foram feitas 440.921 notificações dessas enfermidades.
Em relação às doenças de notificação sentinela, no mesmo período, houve apenas 16.887 notificações nos sistemas de informação de saúde.
O ministério entende que, com a obrigatoriedade de informe, fica mais fácil conhecer a ocorrência real e atuar na prevenção.
Lauro Jardim, O Globo