Eusébio Neto denuncia prática antissindical das empresas, em audiência no TST

A quem interessa o enfraquecimento do movimento sindical? Em audiência pública no Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta quinta-feira (22), o presidente do SINPOSPETRO-RJ e da Federação Nacional dos Frentistas (FENEPOSPETRO), Eusébio Pinto Neto, questionou a pressão exercida pelo capital sobre os trabalhadores para desacreditar os sindicatos. Ele denunciou a prática antissindical e o assédio das empresas que mobilizam caravanas de funcionários para se opor ao sindicato.

O direito à cobrança e a oposição à contribuição assistencial são temas em debate no TST. O ministro relator da ação, Caputo Bastos, afirmou que, apesar do Supremo Tribunal Federal (STF) ter estabelecido o direito à cobrança da contribuição assistencial, o órgão não determinou critérios para a oposição. A audiência de quinta e sexta-feira (23) reunirá argumentos para estabelecer critérios claros e objetivos para que o trabalhador não sindicalizado possa exercer o direito de oposição de forma simples e efetiva.

O relator selecionou representantes das principais centrais sindicais, Confederações e Federações de diferentes categorias e de diversos setores da economia e do Ministério Público do Trabalho para apresentarem suas exposições. Eusébio Neto afirmou que a FENEPOSPETRO foi criada nos anos 90 para proteger os frentistas que estavam com os seus empregos ameaçados. Ele disse que entidade enfrentou o grande capital, representado pelas distribuidoras, para aprovar a lei 9.956 de 2000, que proíbe a automação dos postos de combustíveis. De acordo com ele, a atuação dos sindicatos da categoria garante o emprego dos frentistas.

Ele destacou que, além de realizar ações nas áreas de educação e saúde, o movimento sindical está presente nos conselhos e nas comissões que elaboram as normas e as leis que protegem a classe trabalhadora e toda a sociedade. Eusébio Neto ressaltou a importância do movimento sindical para a democracia do país, uma vez que promove o diálogo social na prática, no dia a dia com os trabalhadores.

Eusébio Neto questionou o poder máximo da assembleia da categoria, que assegura ao trabalhador o direito de destituir a diretoria do sindicato, mas não tem o poder de determinar o custeio da entidade.

“Não interessa para a elite econômica desse país um sindicato forte. Quem faz a verdadeira distribuição de renda do país é o sindicato através das negociações salariais. A dinâmica de defesa do trabalhador requer recursos financeiros para lutar contra o capital, que possui um grande poder econômico”, concluiu.

Por Estefania de Castro