INSS: afastamento por saúde mental cresce 38% em um ano

O número de benefícios por incapacidade devido à disfunção da atividade cerebral e comportamental, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cresceu 38% em 2023. No ano passado, o INSS concedeu 288.865 benefícios do tipo, ante 209.124, em 2022.

Os dados, revelados por um levantamento do Ministério da Previdência Social , consideram os benefícios por incapacidade temporária, anteriormente conhecidos como auxílio-doença, e os benefícios por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez.

Dados do Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho mostram que, em 2021, os transtornos mentais já eram a terceira maior motivação para afastamento do trabalho no Brasil. De acordo com a plataforma, a Classificação Internacional de Doenças (CID) relativa a causas mentais e comportamentais, e nervosas foram vinculadas à concessão de benefícios previdenciários acidentários para mais de 13 mil brasileiros.

Em novembro de 2023, o Ministério da Saúde atualizou a lista de doenças ocupacionais, com a inclusão de transtornos como burnout, depressão e até uso de drogas no rol de afastamentos.

Em março deste ano, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei 14.831, que cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. O programa, no entanto, está parado, sem a nomeação da comissão que determinará as regras e poderá conceder a certificação.
Dino, O Globo