Secretárias das mulheres debatem igualdade de gênero no mundo do trabalho

Os sindicatos desempenham um papel fundamental na fiscalização, conscientização e na garantia dos direitos dos trabalhadores, por isso, secretárias das mulheres das centrais sindicais e de sindicatos se reuniram para debater a implementação da Lei de Igualdade Salarial. A vice-presidente do SINPOSPETRO-RJ, Aparecida Evaristo, participou do seminário realizado nesta terça-feira, dia 26, em São Paulo.

Apesar de estar em vigor há um ano, a lei que prevê a igualdade salarial de gênero nas empresas ainda está longe de atingir os seus objetivos. O seminário teve como objetivo orientar as dirigentes sindicais sobre a legislação para que as entidades de classe possam acompanhar o cumprimento da lei.

A pesquisadora Marilane Teixeira, do Centro de Estudos Sindicais e de Economia de Trabalho da Unicamp, disse que as empresas privadas com mais de 100 funcionários devem fornecer as informações no Portal Emprega Brasil, sob pena de multa administrativa que será de 3% da folha de salários do empregador.

Segundo ela, as empresas com menos de 100 empregados não estão obrigadas a apresentar o Relatório, mas estão sujeitas às sanções aplicáveis no caso de discriminação salarial e de critérios remuneratórios, conforme previstos na legislação brasileira.

As sindicalistas apresentaram as principais dificuldades que enfrentam para monitorar e fiscalizar as empresas.

Aparecida Evaristo disse que a desigualdade salarial não é um problema para as trabalhadoras de postos de combustíveis e de lojas de conveniência. Ela ressaltou, contudo, que os sindicatos dos frentistas de todo o país lutam para acabar com o assédio contra as trabalhadoras.

Aparecida Evaristo afirmou que é hora de o movimento sindical cobrar a igualdade salarial entre homens e mulheres, uma vez que o mercado de trabalho está aquecido.

De acordo com o relatório de transparência salarial divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em setembro, as mulheres recebem em média 20,7% a menos que os homens empregados no setor privado do país.

Por Estefania de Castro