Com o fortalecimento do sindicato, os trabalhadores se sentem mais seguros para denunciar as empresas que não cumprem a legislação trabalhista, a convenção coletiva da categoria e as normas de segurança e saúde. Em 2024, houve um aumento significativo no número de reclamações trabalhistas, ações coletivas e pedidos de fiscalização.
O departamento jurídico da entidade ingressou com 14 reclamações trabalhistas na Justiça, isso representa um aumento de 133% em comparação com o ano passado.
O número de ações coletivas cresceu 37% neste ano. A ação coletiva atende a todos os funcionários da empresa que foram lesados pelo não cumprimento das leis.
O sindicato solicitou ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Ministério Público do Trabalho a fiscalização em 153 empresas. Com o governo trabalhista, o número de postos de combustíveis fiscalizados cresceu 178% em 2024. No ano passado, apenas 55 empresas foram fiscalizadas.
MAIS DIREITOS PARA O TRABALHADOR
Neste ano, o departamento jurídico conseguiu reverter para 130 trabalhadores de seis postos de combustíveis um montante de R$ 202 mil em verbas indenizatórias, referentes a direitos suprimidos. A verba foi liberada e os funcionários foram convocados para comparecer ao sindicato.
SUBSEDE
Em visita aos postos de combustíveis do Sul do estado, a equipe de base da subsede de Volta Redonda constatou que algumas empresas não cumprem as Normas Regulamentadoras de segurança e saúde. Os postos foram notificados para regularizar a situação. As principais irregularidades referem-se ao assento para descanso, lavagem de uniforme e o curso de treinamento da NR 20.
JURÍDICO
O corpo jurídico do sindicato é composto por sete advogados. As advogadas Thais Farah e Raquel Coelho atendem aos trabalhadores de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h na sede da entidade, em Vila Isabel.
Além de receber os frentistas na subsede de Volta Redonda, a auxiliar do departamento jurídico do sindicato, Dayene Moreira, também atende os presencialmente, todas as terças-feiras, no sindicato dos comerciários de Resende.
Os advogados Márcio Porto, Jaime Ubiratan, Raíssa Farias e Raphael Botelho são os responsáveis pela elaboração e acompanhamento dos processos.
Por Estefania de Castro