O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira, às 15h, a lei que proíbe celular nas escolas. Os deputados Alceu Moreira (MDB-RS), autor do projeto, e Renan Ferreirinha (PSD – RJ), secretário municipal do Rio que implementou a medida na cidade e um dos maiores defensores do tema, estão entre os convidados para a cerimônia.
O Senado aprovou em dezembro a lei que proíbe o uso de celulares nas escolas, inclusive em recreios e intervalos entre as aulas. De acordo com o texto, os alunos poderão levar os aparelhos na mochila, mas o uso será proibido — salvo em casos específicos, como em situações envolvendo saúde ou outras emergências.
A restrição é válida para todos os níveis de educação básica. O texto original proibia o porte do aparelho apenas para crianças de até 10 anos, mas esta parte da proposta foi alterada.
Com as novas regras, o uso do celular será permitido apenas para fins educacionais ou quando houver necessidade de garantir acessibilidade, inclusão, atender a condições de saúde do aluno ou garantir os direitos fundamentais.
Bruno Alfano, O Globo