Empresas passarão a ser fiscalizadas por riscos psicossociais no trabalho

Os fiscais do trabalho passarão, a partir de maio, a avaliar “fatores de risco psicossociais” nas empresas, ao receberem denúncias de trabalhadores. A medida foi anunciada por meio da atualização da Norma Regulamentadora (NR-1) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que trata do gerenciamento de riscos em segurança e saúde no trabalho.

São considerados fatores de risco, segundo o MTE, metas e jornadas excessivas, ausência de suporte, assédio moral, conflitos interpessoais e a falta de autonomia. “Os empregadores devem identificar e avaliar riscos psicossociais em seus ambientes de trabalho, independentemente do porte da empresa”, diz em nota o órgão do governo.

Os setores prioritários para a fiscalização serão: teleatendimento, bancos e serviços de saúde. Os fiscais verificarão aspectos relacionados à organização do trabalho e buscarão dados de afastamento por doenças.

A doença mental é hoje a segunda maior causa de afastamento do trabalho do Brasil, atrás apenas das dores nas costas e problemas de coluna.
Fernando Teixeira, Valor Econômico