Feriados de abril: sindicato fecha; fique atento aos seus direitos

O estado do Rio de Janeiro terá três feriados neste mês, por isso os frentistas devem ficar atentos ao pagamento dos dias trabalhados neste período. Sexta-feira Santa, 18, e segunda-feira, 21 de abril, são feriados nacionais. Quarta-feira, 23, Dia de São Jorge, é feriado estadual.

Terça-feira, dia 22, as repartições públicas não funcionarão, o estado e as prefeituras decretaram ponto facultativo. Para reduzir os gastos e evitar desperdício, a sede do Sinpospetro-RJ, em Vila Isabel, na zona norte do Rio de Janeiro, e a subsede de Volta Redonda, no sul do estado, fecharão amanhã, dia 17, às 17h e só reabrirão na quinta-feira, dia 24 de abril, às 8h.

FERIADO TRABALHADO
Os funcionários de postos de combustíveis e lojas de conveniência devem estar atentos ao pagamento das horas trabalhadas nos feriados. As Convenções Coletivas de Trabalho do estado e do município do Rio de Janeiro determinam que as horas trabalhadas em feriados, não compensados, serão pagas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, sem prejuízo do pagamento do repouso remunerado, que já é assegurado por lei.

Segundo a advogada do sindicato, Thaís Farah, se o empregado tiver folga fixa nos dias 18, 21 e 23 de abril e a empresa decidir alterar a escala, é prudente que a mudança seja informada com antecedência. Caso seja feita a troca, além de receber o feriado trabalhado, o funcionário terá direito à folga obrigatória da semana.

DÚVIDAS
Os trabalhadores que tiverem dúvidas em relação aos feriados de abril devem entrar em contato com o departamento jurídico do sindicato, pelo WhatsApp (21) 97020-9100 ou pelo telefone (21) 2233-9926.

Por Estefania de Castro