Justiça confirma legitimidade do SINPOSPETRO-RJ na defesa dos trabalhadores

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) confirmou a sentença do Juiz Marcel da Costa Roman Bispo, da 55ª Vara do Trabalho, que condenou o Posto de Gasolina Joinha por pagar de forma errada os dias trabalhados em feriados. O posto localizado em Jacarepaguá foi condenado na primeira instância, recorreu, mas teve o recurso negado pelo TRT-RJ e pelo Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.

Para não quitar os débitos com os trabalhadores, a empresa alegou que o Sinpospetro-RJ, autor da ação civil pública, não tinha legitimidade para propor a causa, uma vez que se trata de um direito individual. A justiça, no entanto, considerou o recurso sem fundamento e reconheceu a legitimidade do sindicato.

Os desembargadores mencionam a cláusula da convenção coletiva do município do Rio de Janeiro que estabelece que as horas trabalhadas em feriados serão pagas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, sem prejuízo do pagamento do repouso remunerado, assegurado por lei. Entre 2017 e 2019, os empregados do posto receberam somente 50% de pagamento pelos feriados trabalhados.

O sindicato também cobrou as diferenças referentes às horas extras trabalhadas em feriados a partir de março de 2017, com reflexos no FGTS, férias e 13º salário.

PROCESSO 0101226-98.2018.5.01.0055
Apesar da vitória, o sindicato ainda não conseguiu localizar todos os trabalhadores arrolados no processo. Precisamos da ajuda da categoria para localizar os funcionários que trabalharam no Posto de Gasolina Joinha, em Jacarepaguá, entre 2017 e 2019.

Como a ação é coletiva, o sindicato não tem acesso aos dados completos dos trabalhadores. A listagem contendo os nomes dos funcionários é enviada à justiça pelo posto. Se você conhece alguém da lista, entre em contato com o sindicato pelo WhatsApp (21) 97020-9100 ou pelo telefone (21) 2233-9926.

• ADILSON CRUZ DE SOUZA
• ALESSANDRO DE OLIVEIRA LOPES
• CARLOS ALBERTO DE SOUZA
• ELAINE FONTE RODRIGUES
• ELEDONIO GERONIMO DA SILVA
• ERNAN TEIXEIRA DA SILVA
• JOSÉ DO CARMO MATEUS DE SOUZA
• JOSÉ ISMAEL DA SILVA
• MOISES EDSON DA SILVA
• RAFAEL SOUZA SANTOS
• RUY GOMES BAPTISTA
• THIAGO DE MELO BRITO LIRA
• VITOR MARTINS DE MATOS

Por Estefania de Castro