O departamento jurídico do SINPOSPETRO-RJ conseguiu vitórias importantes para a categoria neste ano. O sindicato garantiu o ressarcimento de indenizações a 166 trabalhadores. Os postos foram condenados a pagar um montante de mais de R$ 100 mil por descumprirem as Convenções Coletivas do Estado e do Município do Rio de Janeiro.
A maioria dos processos é referente ao pagamento de dias trabalhados em feriados. O departamento também venceu ações coletivas, que cobraram diferenças com relação ao pagamento do piso salarial, do abono e do ticket alimentação da categoria.
Como as ações são coletivas, o sindicato deu publicidade aos processos nas suas redes sociais para localizar os trabalhadores.
As ações julgadas são anteriores a 2022. Neste ano, o departamento jurídico entrou na Justiça com 32 processos trabalhistas e distribuiu 61 ações coletivas. O sindicato também solicitou ao Ministério do Trabalho (MT) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT) 60 fiscalizações em postos de combustíveis.
JURÍDICO
O corpo jurídico do sindicato conta com sete advogados. Na sede da entidade, em Vila Isabel, as advogadas Thais Farah e Raquel Coelho atendem aos trabalhadores de segunda a sexta das 8h às 17h.
Na subsede em Volta Redonda, no Sul do Estado, além do atendimento presencial com a advogada Victória Marins, os frentistas contam com plataformas digitais que aproximam a categoria do sindicato. Os trabalhadores das cidades mais distantes podem esclarecer dúvidas pelo Whatzapp 21 97075-7900 ou pelo e-mail [email protected].
Os advogados Márcio Porto, Jaime Ubiratan, Raíssa Farias e Paloma Oliveira são responsáveis pela elaboração e a defesa dos processos.
É O SINPOSPETRO-RJ EM DEFESA DOS SEUS DIREITOS!
Por Estefania de Castro
Design Mylena Campos