A prefeitura do Rio de Janeiro pretende reduzir a ajuda financeira a consórcios que têm ônibus sem ar condicionado ligado nas ruas da cidade. A regra começará a valer a partir do fim de julho. O prefeito Eduardo Paes aprovou a medida em um decreto publicado na edição desta terça-feira (17) no Diário Oficial do Município. O subsídio é calculado pela quantidade de quilômetros rodados atualmente. Cada ônibus flagrado pela fiscalização com o ar desligado ou com defeito não terá ajuda no dia, independentemente da distância percorrida.
O subsídio tarifário a ser pago por quilômetro será de R$ 1,97 se fiscais da prefeitura encontrarem ônibus sem ar-condicionado.O valor é de R$ 3,18 atualmente.
A secretaria municipal de Transportes revelou que 1.050 (cerca de 30%) de 3,5 mil coletivos licenciados saíram de fábrica sem ser climatizados no município.
O decreto prevê reduções na ajuda para cada linha de ônibus que rodar com menos de 80% da frota estabelecida pela prefeitura, como uma tentativa de aumentar a oferta de coletivos nas ruas.
Nas regras aplicadas a partir de 2022, o consórcio apenas deixava de receber pela quilometragem do dia.
Além de não receber o subsídio, os consórcios serão multados. Os valores serão de R$ 563,28 para linhas que rodarem o equivalente a 40% a 60% da quilometragem estipulada em vinte e oito centavos, e de R$ 1.265,55 se a linha circular com menos de 40% da quilometragem estipulada.
Portal 247