Ministro do Trabalho sugere novo aplicativo se Uber sair do país

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, sugeriu a criação de um novo aplicativo de transporte caso empresas como a Uber deixem o país por discordar de uma futura regulamentação trabalhista no setor a ser proposta pelo governo Lula.

Marinho disse que se a empresa sair do país, como, segundo ele, a Uber ameaçou fazer durante as discussões de regulação na Espanha, a alternativa seria criar um novo aplicativo, e os Correios ficariam responsáveis por isso.

As declarações repercutiram e reacenderam o debate sobre a precarização do trabalho por aplicativos e de como a regulamentação pode ser feita. Na opinião do próprio ministro, o assunto deve ser discutido de forma aprofundada, pois há casos que se enquadram na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e há outros que não. Mas é necessário ter algum tipo de proteção para esses trabalhadores.

TRABALHADORES QUEREM CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO
Para representantes dos trabalhadores, as empresas que operam por meio de aplicativos de transporte de pessoas, alimentos ou produtos precisam cumprir o que diz a legislação brasileira. Segundo eles, não há que se criar novas leis, mas determinar o enquadramento dos profissionais nas leis já existentes.

Os sindicalistas defendem que parte dos profissionais do setor deve, sim, ser contratado como CLT e outra parte pode seguir com o trabalho autônomo ou intermitente.

MEI
O ministro disse ainda que o governo federal pretende reavaliar as regras do MEI para facilitar contratações com carteira assinada e evitar fraudes em leis trabalhistas. Segundo ele a “pejotização” (terceirização) excessiva dos contratos de trabalho piora a qualidade dos empregos.
Cristiane Gercina, Folha de São Paulo
UOL