O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quinta-feira a medida provisória (MP) recriando o Bolsa Família, no lugar do Auxílio Brasil. Todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600 e serão criados dois benefícios complementares, direcionados para crianças de até seis anos e jovens e gestantes.
Isso vai garantir a proporcionalidade do pagamento em relação à composição das famílias, garantindo renda para famílias mais numerosas.
Agora, todas os beneficiários do programa vão receber um benefício mínimo de R$ 600. As famílias com crianças de até seis anos receberão um valor adicional de R$ 150 por criança. Além disso, o governo retoma o benefício variável familiar, que prevê um extra de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e gestantes.
O governo também vai cobrar contrapartidas dos beneficiários, as chamadas condicionalidades. Serão exigidas comprovação de frequência escolar e acompanhamento de pré-Natal das gestantes e atualização do caderno de vacinação, conforme as indicações do Programa Nacional de Imunizantes. Essas exigências valem para crianças e adultos.
Fernanda Trisotto, O Globo