A nova sistemática de cobrança do ICMS, o imposto estadual, sobre a gasolina vai aumentar o preço final do combustível nos postos em quase todo o país. A partir de amanhã, dia 1º de junho, o tributo passará a ser cobrado em valores, e não mais em percentual. Os estados acordaram uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro.
Na prática, segundo levantamento da Fecombustíveis, isso vai representar um aumento de impostos em quase todo o país. Apenas em três estados (Alagoas, Amazonas e Piauí) poderá haver queda.
Atualmente, a alíquota de ICMS varia de 17% a 22%. O percentual é calculado sobre um valor de referência, que é divulgado pelos governos estaduais a cada 15 dias.
De acordo com dados da Fecombustíveis, com base nos dados do ICMS cobrado na segunda quinzena de maio, a maior alta vai ocorrer no Mato Grosso do Sul. A alíquota do ICMS atual no estado é de 17%. Considerando os valores da gasolina praticados nas bomba nas últimas duas semanas, isso representa uma alíquota de R$ 0,9233.
Bruno Rosa, O Globo