Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil: data de luta é celebrada nesta segunda-feira (12)

Balconistas de lojas, vendedores de bombons e flanelinhas. São algumas das atividades que, ao invés de adultos, ainda encontramos crianças e adolescentes exercendo, menores que deveriam estar nas escolas e realizando atividades de aprendizado.

Como uma iniciativa para evitar que as crianças e adolescentes percam os seus direitos, neste dia 12 de junho é celebrado o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.

Esta data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2022 e no Brasil ela foi oficializada em 2007, por meio da lei Nº 11.542, de 12 de junho.

O trabalho infantil é proibido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no qual, somente adolescentes com mais de 14 anos podem exercer algum tipo de atividade, na condição de aprendizes. Já o trabalho noturno é proibido para qualquer adolescente menor de 18 anos, conforme prevê a Constituição Brasileira.

Todos os anos, acontecem mobilizações mundiais contra o trabalho infantil e no país, as ações são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), acompanhando a mobilização mundial.

De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua) sobre Trabalho de Crianças e Adolescentes, em 2019, havia 1,768 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, o que representa 4,6% da população (38,3 milhões) nesta faixa etária.
Camila Karina Ferreira, G1