Carta com apoio do iFood defende melhores condições de trabalho para entregadores

O Instituto Ethos vai lançar nesta terça-feira (20), no Rio de Janeiro, uma carta-compromisso em que defende o trabalho decente nas plataformas digitais. O texto já tem apoio do iFood.

O documento começa mencionando que as transformações das relações de trabalho e o crescimento das plataformas têm transformado as empresas do segmento em condutores de novos arranjos sociais e de geração de renda.

“É fundamental construir diretrizes para esses novos modelos de negócio a partir de uma visão de promoção do trabalho decente (conceito consagrado pela OIT em 1999) adaptado para o contexto de plataformas digitais, que incluam e protejam socialmente trabalhadores independentes”, diz a carta.

Em 1999, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) formalizou o conceito de trabalho decente, para promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável. Ele engloba o respeito a direitos do trabalho (como liberdade sindical, direito de negociação coletiva e eliminação de trabalho forçado ou infantil, por exemplo).

“A carta possui cinco pilares centrais que direcionam os compromissos empresariais, como o diálogo com os trabalhadores e trabalhadoras, sobre rendimentos e horários de trabalho, o estímulo às formas de acesso à Previdência e planos de saúde e a promoção de políticas que aperfeiçoem as condições de uso das plataformas”, diz Magri.

De acordo com a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, do IBGE, o número de trabalhadores autônomos cresceu significativamente nos últimos anos, alcançando mais de 25 milhões de pessoas atualmente, o que corresponde a 28% do total de mão de obra ocupada no Brasil.
Douglas Gavras, Folha de São Paulo