Adulteração de combustíveis cresce no país; Rio lidera ranking de fraudes

No mês passado, fiscais da Agência Nacional do Petróleo(ANP) interditaram 20 postos no país que vendiam combustível misturado ao metanol. A operação, realizada entre os dias 1º e 27 de julho em 13 estados e no Distrito Federal, contou com a participação das secretarias de Fazenda, Ministério Público, Polícia Militar, Instituto de Peso e Medidas (Ipem) e Procon. Metade dos postos interditados fica no Rio de Janeiro, estado com a maior incidência de fraudes em combustíveis.

Os fiscais autuaram e interditaram 10 postos de combustíveis no estado do Rio de janeiro: três na capital; dois em Niterói e cinco em São Gonçalo. Além de comercializarem etanol misturado ao metanol, os postos também vendiam gasolina fora das especificações. No Brasil, apenas é permitido a mistura de 27% de etanol à gasolina.

Em todo o estado de São Paulo, seis postos de combustíveis foram fechados: um em Campinas e cinco na capital paulista.

Em quatro postos de combustível no Espírito Santo também foram encontradas mistura de metanol ao álcool.

RISCOS À SAÚDE DO FRENTISTA
O metanol é altamente tóxico e inflamável e apresenta riscos à saúde do frentista. Um simples contato do metanol, contido no etanol hidratado, com a pele pode provocar intoxicação. O envenenamento pelo produto pode causar dor de cabeça, náusea, vômito, cegueira, coma e até a morte. O risco depende do contado, da quantidade inalada ou ingerida.

BOMBA BAIXA
Os fiscais também autuaram postos pelo golpe da “bomba baixa” nos estados de São Paulo, Maranhão, Minas Gerais e Goiás. Os fraudadores manipulam as bombas de combustível para mostrar ao cliente que ele está abastecendo o seu carro de forma regular, quando, na verdade, não está. Isso significa que o cliente paga pelo combustível, mas não recebe o volume total registrado na bomba.

Nos estados do Rio de Janeiro e Alagoas, postos também foram autuados por comercializar Gás Natural Veicular (GNV) acima da pressão máxima permitida, de 220 bar.

Os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.

Segundo boletim da ANP, as operações no mercado de abastecimento são realizadas continuadamente, em todo o país, para assegurar a qualidade do combustível e em atenção aos direitos dos consumidores.

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. A punição é aplicada somente após um processo administrativo, no qual o posto de combustível tem o direito à ampla defesa, conforme estabelecido em lei.

As sanções são aplicadas somente após o processo administrativo, durante o qual o posto de combustível tem direito à ampla defesa, conforme definido em lei.

DENÚNCIA
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou pelo telefone 0800 970 0267.
Por Estefania de Castro