Lula sanciona lei que garante auxílio aluguel às mulheres em situação de violência

O presidente Luis Inácio Lula da Silva (PL) sancionou nesta quinta-feira (dia 14) uma lei que garante auxílio aluguel às mulheres em situação de violência. Aquelas que estiverem em situação de maior vulnerabilidade social e econômica serão priorizadas.

O benefício será financiado por estados e municípios, com recursos da assistência social. Ele será concedido por um juiz. O valor do auxílio-aluguel será fixado a partir da situação de vulnerabilidade social e econômica das vítimas.

“Importante apoio para a proteção das mulheres e para romper o ciclo de abusos. O governo federal está comprometido com a vida das mulheres”, escreveu o presidente na rede social X.

O texto foi aprovado no Senado Federal em agosto e alterou a Lei Maria da Penha – lei n° 11.340, de 2006. A legislação, que já previa oportunidade de moradia adequada diante de ameaças à integridade das mulheres, foi aprimorada.
Gustavo Silva, Extra