Força Sindical alerta sobre cobrança de taxa retroativa e pede cautela com decisão do STF

A Força Sindical afirma não parecer “razoável” a cobrança de contribuição assistencial retroativa aos últimos cinco anos e pede cautela aos sindicatos de sua base após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) autorizar a taxa a trabalhadores sindicalizados ou não em julgamento em 11 de setembro.

No texto, a Força afirma que é preciso esperar a publicação do acórdão do julgamento, quando se tomará “conhecimento do resultado final”. Além disso, diz que a questão da retroatividade precisa ser “analisada com muita cautela”, mas que não parece “razoável” a cobrança, “onerando sobremaneira os trabalhadores representados e gerando um debate ao nosso ver desnecessário diante do atual contexto”.

A orientação final é para que a entidades filiadas conduzam o tema com cautela para que, “em conjunto”, sejam determinados “os procedimentos a serem eventualmente adotados”. A Força tem em sua base 1.700 sindicatos, representando 12 milhões de trabalhadores no país.

A nota é assinada por Miguel Torres, presidente da Força, e João Carlos Gonçalves (Juruna), secretário-geral da central.
Cristiane Gercina, Folha de São Paulo