O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta segunda-feira a criação de uma forma de contribuição para os sindicatos, mas descartou a volta do imposto sindical obrigatório — extinto com a reforma trabalhista de 2017.
Pacheco se reuniu nesta segunda-feira com representantes de centrais sindicais e recebeu uma proposta de regulação da contribuição assistencial, uma modalidade de financiamento.
— Estamos buscando uma forma de fomento do sindicatos, não só de trabalhadores mas também do sindicatos patronais. É importante haver vida sindical no Brasil — disse ele. — Uma forma de autofinanciamento desse sindicatos que não importa na volta da contribuição sindical obrigatória, algo que eu próprio tenho reservas — disse Pacheco.
A contribuição assistencial seria uma taxa a ser cobrada dos trabalhadores em caso de sucesso do sindicato em negociações coletivas.
Um projeto, do senador Rogério Marinho (PL-RN), para regulamentar o direito de oposição do trabalhador à contribuição assistencial está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Mas o presidente do Senado defende uma solução mais duradoura para o orçamento sindical.
Victoria Abel, O Globo