Governo quer atestado do SUS para concessão de auxílio-doença do INSS, sem perícia

Para tentar reduzir a fila de benefícios por incapacidade temporária — antigo auxílio-doença—, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) estuda adotar um sistema para que os médicos peritos do órgão acessem os atestados médicos de beneficiários direto no Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, os ministérios da Saúde e da Previdência Social planejam integrar o sistema do INSS ao do SUS.

As pastas estão discutindo estratégias para implantar a medida, que ainda deve levar um tempo para passar a valer. Com a integração, o processo de liberação do benefício poderia ser simplificado. Atualmente, 54% dos pedidos levam até 45 dias para serem avaliados.

Funcionaria assim: quando receber um atestado que determine um afastamento superior a 15 dias, o beneficiário deverá solicitar normalmente o auxílio-doença. No entanto, não haverá necessidade de agendar perícia médica ou incluir o laudo ou atestado médico no aplicativo ou site do Meu INSS para avaliação à distância.

Com a medida, ao ser emitido pelo médico— que terá um certificado digital autenticando o atestado—, o documento será incluído automaticamente no sistema do SUS. A partir daí, com o requerimento do segurado, o sistema do INSS vai buscar a documentação médica na base de dados do Ministério da Saúde para liberar o benefício.
Leticia Lopes, Extra