O SINPOSPETRO-RJ comunica aos trabalhadores de postos de combustíveis e lojas de conveniência do Estado do Rio de Janeiro que o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acórdão que garante a cobrança da contribuição assistencial compulsória a todos os funcionários da categoria, sindicalizados ou não.
Este posicionamento tem como objetivo assegurar o financiamento das atividades sindicais que dizem respeito às negociações coletivas, uma vez que o instrumento normativo beneficia a todos os trabalhadores da categoria, sem distinção de filiação ao sindicato.
A determinação da Suprema Corte altera a posição anterior que era contrária à cobrança obrigatória. A decisão do STF fortalecerá as entidades de classe que defendem não apenas os interesses de suas categorias, mas também de toda a sociedade.
Os sindicatos são organizações transformadoras que lutam por melhores condições de trabalho, salários e justiça social.
Estamos na luta por direitos trabalhistas e sociais.
Frentista é Linha de Frente!
Diretoria do SINPOSPETRO-RJ