Barroso propõe corrigir FGTS pela poupança a partir de 2025; julgamento é suspenso

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, retomou nesta quinta-feira (9) o julgamento da ação sobre a revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) com uma mudança em seu voto anterior para corrigir FGTS pela poupança a partir de 2025.

Ele foi seguido pelo ministro André Mendonça, que também já havia votado na questão e alterou, e Kassio Nunes Marques. O julgamento, entretanto, foi suspenso depois de um pedido de vista feito pelo ministro Cristiano Zanin.

Pela alteração proposta por Barroso, que é o relator do caso, só os depósitos feitos a partir de 2025 teriam ao menos a remuneração da poupança. No voto anterior, ele tinha argumentado para a medida se tornar válida já a partir da publicação da ata de julgamento.

Segundo Barroso, a medida atendeu a um pedido da Caixa Econômica Federal e foi considerado que não haveria tempo de adequar a mudança já para as previsões do Orçamento de 2024.
Constança Rezende, Folha de São Paulo