Governo vai editar nova portaria que dificulta trabalho aos feriados. Postos de combustíveis estão autorizados a funcionar

O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou nesta quarta-feira (24) que vai retirar a portaria que dificulta o trabalho aos feriados, mas em seu lugar vai publicar um novo ato com o mesmo teor, só que com uma lista de exceções de negócios que poderão funcionar nesses dias —sem necessidade de convenção coletiva.

Uma outra mudança é que a medida, prevista inicialmente para o dia 1º de março, será antecipada para o início de fevereiro.
O anúncio foi feito após uma reunião do ministro Luiz Marinho com representantes dos trabalhadores e do setor patronal do setor de atacado e varejo.

As categorias apontam que a lista pode conter mais de 200 negócios que poderão funcionar nos feriados, sem a necessidade de uma convenção coletiva. Citaram como exemplo as farmácias e postos de gasolina.

Em novembro do ano passado, o Ministério do Trabalho e Emprego alterou uma portaria de 2021, que liberava de forma permanente o trabalho em feriados para uma lista de setores sem necessidade de negociação com os trabalhadores.
Renato Machado, Folha de São Paulo