Deputados pedem para acelerar votação de projeto que amplia fiscalização sobre combustíveis

Deputados de três frentes parlamentares se mobilizam para acelerar a votação de um projeto que amplia a fiscalização sobre combustíveis para evitar fraudes. O texto, de autoria do deputado Júlio Lopes (PP-RJ), cria um Operador Nacional de Sistema de Combustíveis, semelhante ao que existe no setor elétrico e prevê um monitoramento eletrônico, desde a saída do caminhão da refinaria até a entrega no posto de gasolina.

O projeto ainda está na primeira fase da tramitação, na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, mas integrantes das frentes da Agropecuária, do Biodiesel e de Empreendedorismo protocolaram um pedido de urgência, o que poderia levar a proposta a votação diretamente no plenário da Casa. A expectativa é votar a proposta nos segundo semestre deste ano, segundo Júlio Lopes.

O projeto foi apresentado neste ano. Além de criar um novo órgão fiscalizador do setor de combustíveis, a proposta prevê a implementação do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis. O objetivo é fazer um monitoramento em tempo real dos estoques e da movimentação de combustíveis no Brasil, abrangendo atividades de refino e produção, importação, exportação, armazenagem, estocagem, transporte, transferência, distribuição, revenda e comercialização de combustíveis no Brasil.
Geralda Doca, O Globo