Justiças do Trabalho e Eleitoral firmam acordo para ampliar ações de combate ao assédio eleitoral no trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) celebraram, nesta terça-feira (24), novo Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para otimizar as estratégias de combate ao assédio eleitoral nas relações de trabalho. A parceria busca promover a troca de dados sobre ações judiciais relacionadas ao tema, facilitando a atuação dos órgãos da Justiça Eleitoral e do Trabalho nesses casos.

Entre os principais objetivos do acordo está a ampliação da disponibilização de informações e dados, inclusive com o recorte de gênero, visando aprimorar o enfrentamento à prática e contribuir para a integridade do processo democrático. O intercâmbio de dados será realizado a partir de processos judiciais e administrativos que tramitaram ou tramitam na plataforma Processo Judicial Eletrônico (PJe).

A cooperação, por tempo indeterminado, também inclui encontros entre magistrados das duas Justiças para compartilhar conhecimentos e boas práticas, além de incentivar a comunicação constante sobre lacunas ou falhas no intercâmbio de dados. A Justiça do Trabalho, inclusive, já tem promovido eventos de formação sobre assédio eleitoral para juízas e juízes do trabalho
Sílvia Mendonça, TSE