Mercado de trabalho aquecido puxa receita do FAT

Puxadas pelo bom desempenho da economia e pelo mercado de trabalho aquecido, as receitas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) – que financia o seguro-desemprego e o abono salarial, entre outras políticas públicas – têm crescido num ritmo superior ao das despesas. Enquanto os gastos subiram 12% de 2023 para 2024, alcançado R$ 81,622 bilhões, as receitas tiveram alta de 16%, somando R$ 128,882 bilhões. Os dados constam no balanço do FAT referente ao ano fechado de 2024.

Esse movimento está diretamente ligado ao desempenho da economia. Do ano passado para cá, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) impulsionou a arrecadações com o PIS/Pasep – contribuições que abastecem o FAT – e também a formalização do emprego. Na despesa, o impacto é percebido pela limitação da expansão por causa do aumento significativo das demissões a pedido, que não resultam em direito a seguro-desemprego. O fenômeno tem impacto positivo nos gastos com esse benefício.

A subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Paula Montagner, acrescenta que o alto patamar das demissões voluntárias é resultado não só do crescimento econômico como também da mudança do comportamento dos trabalhadores, que cada vez mais buscam melhora da qualidade de vida por meio de aumento dos salários e benefícios.
Edna Simão, Valor Econômico