ANP tem falta de verba, e setor privado se mobiliza para doar equipamentos de combate a fraudes

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) precisou contar com a ajuda do setor privado para garantir a aquisição de cinco equipamentos que medem de forma instantânea o teor obrigatório de biodiesel nos combustíveis. Entidades do setor se uniram para fazer a doação com o objetivo de fortalecer a fiscalização e combater fraudes, muitas vezes realizadas pelo crime organizado.

Hoje, a ANP tem apenas um equipamento – doado em janeiro pelo Ministério Público do Estado do Sergipe (MPSE) – para aferir de forma rápida, sem necessidade de enviar amostras para um laboratório, se a quantidade de biodiesel misturada no diesel vendido nos postos de gasolina está de acordo com o que prevê a lei.

O ideal, segundo a agência, seria ter 21 equipamentos desse tipo – três para cada um dos sete Núcleos Regionais de Fiscalização da ANP. Com a doação do setor privado, o órgão terá seis instrumentos.

Integrantes do setor de combustíveis decidiram intensificar em 2025 o combate ao crime organizado, que tem se infiltrado cada vez mais nos postos de gasolina. De acordo com cálculos do Instituto do Combustível Legal (ICL), o prejuízo com a adulteração dos combustíveis e com a sonegação de impostos no setor chega a R$ 30 bilhões por ano. As doações dos cinco equipamentos serão feitas por meio do Ministério de Minas e Energia.
Roseann Kennedy, O Estado de São Paulo