4 Motivos para dizer não ao self service nos postos de combustíveis

O site do Senado Federal está fazendo uma consulta pública sobre o fim da proibição do autoatendimento, ou self service, nos postos de combustíveis que pode se tornar uma realidade caso seja aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 519 de 2018.

O PLS 519/2018 tem como proposta a revogação da Lei nº 9.956/ 2000 que proíbe o funcionamento de bombas de auto-serviço nos postos de combustíveis em todo o país.

Dessa forma, a adoção do procedimento voltou para o centro do debate público — colocando em risco a sobrevivência do setor. Atualmente em nosso país todos os postos são obrigados a operar com frentistas. A possibilidade do fim da proibição preocupa sindicatos, especialistas e trabalhadores. Por isso, neste texto, listamos quatro motivos para dizer não à medida.

1. Demissão em massa no setor

A proposta do PLS 519/2018 sobre o fim da proibição do self service pode resultar em demissão massiva dos trabalhadores e trabalhadoras de postos de combustíveis. A medida, caso aprovada, coloca em risco uma categoria composta por 500 mil trabalhadores em todo o país de acordo com estimativa da Federação Nacional dos Empregados em Posto de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (FENEPOSPETRO).

Atualmente no Brasil a profissão do frentista é protegida pela Lei 9.956/2000, que proíbe em todo o território nacional o funcionamento de bombas operadas pelo próprio consumidor. Essa lei garante milhares de empregos no país.

2. Riscos ao consumidor

Sem a figura do frentista, o manuseio da bomba será de responsabilidade do próprio consumidor. Entretanto, o contato direto com combustíveis se configura como atividade de alto risco, que só deve ser executada por profissionais treinados e qualificados. Além de inflamável, a gasolina contém benzeno, tolueno e xileno — substâncias nocivas à saúde humana.

Por isso, o Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Município do Rio de Janeiro e Região (SINPOSPETRO-RJ) promove constantes campanhas e atividades com intuito de esclarecer aos frentistas como devem proceder na operação da máquina e no ofício como um todo. Especialistas apontam que são imensuráveis os riscos que o consumidor estará exposto ao manusear uma bomba.

3. Segurança do local

Imagine você sozinho, dirigindo a noite por uma rodovia deserta e seu carro começa a manifestar sinais estranhos. Onde procurar ajuda? Seja para acionar o seguro, buscar uma oficina, uma dica ou simplesmente esperar amanhecer, você certamente pensou em um posto, não é? Mas será seguro esse lugar sem a presença dos trabalhadores?

De acordo com Eusébio Luís Pinto Neto, presidente do SINPOSPETRO-RJ, os postos de combustíveis têm um papel importante na construção do Brasil. “Nós sabemos que existem cidades neste país que se formaram em torno de um posto de gasolina e em muitas rodovias é o único lugar que as pessoas têm para buscar auxílio”, destacou o presidente.

4. Aumento das filas

Outra alegação daqueles que defendem a implementação do autoatendimento nos postos de combustível é que a medida reduziria as eventuais filas para atendimento. Entretanto, para a presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes e de Lojas de Conveniência do Município do Rio de Janeiro (Sindcomb), Maria Aparecida Schneider, uma pessoa sem treinamento levará muito mais tempo para abastecer do que um profissional capacitado.

Leia o projeto: http://bit.ly/2GgzW2b
Consulta pública sobre o projeto: http://bit.ly/PLS519-2018

*Assessoria de imprensa SINPOSPETRO-RJ.