A proposta de conceder auxílio emergencial de R$300 aos frentistas de todo o Brasil será debatida em live na próxima terça-feira (13/10), a partir das 19h30. O debate vai acontecer nos canais de YouTube e Facebook do deputado federal Paulo Ramos (PDT-RJ/ @deputadopauloramosrj). Vão participar o presidente da Federação Nacional dos Frentistas (Fenepospetro) e do Sindicato dos Frentistas do Rio de Janeiro (Sinpospetro-RJ), Eusébio Pinto Neto, e o presidente da Federação Estadual dos Frentistas de São Paulo (Fepospetro), Luís Arraes.
Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 3.678/2020 prevê o pagamento do auxílio por três meses, além de aumento em 50% do vale alimentação. A medida valerá apenas para os postos com mais de 20 funcionários.
“Esse projeto de lei é fundamental para os trabalhadores de postos de combustíveis, que estão na linha de frente, prestando um serviço essencial neste momento de pandemia. É necessário amparar os trabalhadores”, afirmou recentemente o presidente da Fenepospetro, Eusebio Neto.
Segurança – Além do benefício financeiro, o projeto determina o fornecimento de equipamentos de segurança como: máscara panorâmica para face inteira, par de filtros para máscara para vapores orgânicos, creme protetor para mãos e par de luvas de borracha nitrílica. Além da proibição do abastecimento do tanque de combustível acima do nível da trava de segurança, para evitar a liberação de benzeno. O proprietário de posto que descumprir essas duas medidas estará sujeito ao pagamento de multa.