Corpus Christi não é feriado nacional

O dia de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (16), não é feriado nacional. Assim como ocorre com o Carnaval, a data é considerada ponto facultativo em boa parte do país e pode gerar dúvidas entre funcionários e empregadores.

Não há uma lei federal que considere a data de Corpus Christi como feriado. Corpos Christi só é considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal. Entre as cidades em que o Corpus Christi é oficialmente feriado estão São Paulo (SP), Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR).

Diferente do feriado, o ponto facultativo é ato administrativo que dispensa do trabalho os servidores públicos nos âmbitos municipal, estadual e federal. Nesta terça-feira (14), o Ministério da Economia definiu a sexta-feira (17) como ponto facultativo, em decisão divulgada no Diário Oficial da União. A medida dispensa do trabalho os servidores federais.

O ponto facultativo provocará mudanças nos horários de funcionamento de estabelecimentos e dos transportes públicos na cidade do Rio. Os bancos não vão abrir nesta quinta-feira (16) e as contas poderão ser pagas na sexta. Os shoppings e transporte público vão funcionar em esquema de feriado.
Zeca Guimarães g1 Rio
Felipe Nunes Folha de São Paulo