O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que vai começar a visitar postos de gasolina a partir desta segunda-feira, 18, para verificar se houve redução dos preços após a sanção do projeto de lei que estabelece teto na cobrança do ICMS dos combustíveis.
Bolsonaro tem incentivado a população a fazer vídeos nos postos de gasolina para atestar a redução no preço dos combustíveis. O governo editou um decreto que obriga os estabelecimentos a exibirem nas notas fiscais os preços praticados em 22 de junho em comparação com os valores atuais. Oito partidos ingressaram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a norma, considerada eleitoreira.
Governadores de 11 Estados apresentaram uma ação no STF solicitando que a Corte considere inconstitucional a lei que mudou as regras de incidência do ICMS sobre combustíveis.
Por Célia Froufe, Matheus Piovesana e Bruno Luiz, Broadcast Estadão