STF forma maioria para suspender piso salarial de R$ 4.750 dos enfermeiros

A maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por manter a suspensão do piso nacional da enfermagem, conforme determinado em caráter liminar pelo ministro Luis Roberto Barroso. Com isso, o governo ganha tempo para discutir os efeitos da mudança na remuneração no setor.
A decisão vale “até que seja esclarecido” o impacto financeiro da medida para estados, municípios e hospitais. Além do STF, a discussão tem mobilizado representantes do Congresso, do governo e da iniciativa privada.

A norma, aprovada pelo Congresso, fixou o salário de, no mínimo, R$ 4.750 para os enfermeiros. Técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325), e auxiliares de enfermagem e parteiros, 50% (R$ 2.375).

Seguiram o voto de Barroso os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Com isso o placar, fica em 7 a 3 a favor da suspensão.

Votaram para derrubar a decisão os ministros Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin. Ainda não votou a ministra Rosa Weber.

GREVE
Na próxima quarta-feira (21), os enfermeiros vão fazer uma manifestação nacional. Quem comanda a organização do ato é o Fórum Nacional da Enfermagem, que agrega entidades da categoria como a FNE (Federação Nacional dos Enfermeiros).
José Marques e Fábio Pupo, Folha de São Paulo, Diário do Rio e Extra