MPT anuncia revisão e deve cancelar benefícios do INSS, como auxílio-doença e BPC

Uma portaria (nº 2.965) do Ministério do Trabalho e Previdência publicada, nesta quinta-feira(22), no Diário Oficial da União, estipula a revisão de diversos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), com o objetivo de cancelar aqueles que estão sendo repassados de maneira indevida.

Os segurados serão notificados pelo INSS e deverão passar por perícia médica, que definirá se o benefício deve ser mantido ou suspenso.

Segundo a portaria, serão revistos:os benefícios por incapacidade mantidos sem perícia pelo INSS; benefícios de natureza previdenciária, assistencial, trabalhista ou tributária; e benefícios de prestação continuada sem revisão por período superior a dois anos.

A norma dá prioridade para a seleção dos cidadãos que têm menos idade e recebem o benefício há mais tempo. As revisões serão feitas em horários extraordinários, sem prejudicar os atendimentos já agendados. Poderão ser feitas até 15 perícias extraordinárias por dia e 30 extraordinárias em regime de mutirão.
MYLENA LIRA, UOL