Senado aprova projeto para custear piso da enfermagem com recursos da Covid

O Senado aprovou nesta terça-feira (4) a proposta que autoriza estados e municípios a pagarem o piso nacional da enfermagem com recursos que tinham sido destinados ao combate à Covid-19. Segundo o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), cerca de R$ 34 bilhões estão parados nas contas de fundos de saúde e podem ser utilizados.

Castro reconheceu que a proposta não resolve o problema de hospitais privados, filantrópicos e santas casas, e nem aponta uma fonte de recursos definitiva, mas afirmou que o Congresso vai “procurar alternativas”.

O piso salarial da enfermagem foi aprovado pelo Congresso e sancionado em agosto, mas o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a aplicação da lei por 60 dias até que a fonte de recursos para o pagamento seja esclarecida.

O pagamento do piso da enfermagem foi colocado como prioridade pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após a decisão do STF. O texto que permite a realocação de recursos foi aprovado de forma unânime pelos 67 senadores presentes na sessão desta terça. O projeto será enviado para a Câmara dos Deputados.
Thaísa Oliveira, Folha de São Paulo