Os trabalhadores brasileiros passam a contar com uma ferramenta para conferir quanto têm a receber de depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que não foram feitos por empregadores. Por meio do sistema Fundo de Garantia Não Depositado – FGND, no site www.fgnd.com.br, através do celular ou computador, será possível lançar os…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nesta semana um decreto que vai diminuir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos mais baratos e menos poluentes. A previsão é que o texto seja lançado na próxima quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto. O decreto define a regulamentação do chamado IPI Verde,…
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a abertura de processo para investigar práticas anticoncorrencias nos preços dos combustíveis. Segundo a AGU, há indícios que os distribuidores e revendedores não estariam repassando ao consumidor as reduções de preços nas refinarias da gasolina, do óleo diesel e do gás de…
Os preços da gasolina e do diesel podem ter novas quedas nos próximos dias, caso a cotação do petróleo Brent continue em baixa, afirmou nesta segunda-feira (7) o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A declaração foi dada durante a Cúpula do Brics, no Rio de Janeiro. Ele acrescentou que os preços dos combustíveis…
A cidade do Rio de Janeiro terá alterações no funcionamento de repartições públicas e atividades urbanas devido à realização da Cúpula do Brics neste fim de semana. Para garantir a mobilidade dos chefes de Estado e delegações dos países membros (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), a prefeitura do Rio de Janeiro decretou…
Uma ameaça de ataque à sede da seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) levou a presidente da entidade, Ana Tereza Basilio, a mandar fechar o prédio até o meio-dia desta quinta-feira (3). A sede da OAB-RJ fica na Avenida Marechal Câmara, 150, na região central da cidade. Em nota, a…
Deputados do PT apresentaram um projeto de lei que propõe reduzir a jornada de trabalho para 36 horas semanais, limitadas aos dias úteis — de segunda a sexta-feira — e sem corte de salário. A proposta é assinada por 68 parlamentares da bancada petista e estabelece mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a criação do empréstimo consignado para trabalhadores com carteira assinada e para motoristas e entregadores de aplicativos. Originalmente, a proposta do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já está em operação em instituições financeiras, criava o benefício apenas para os trabalhadores formais. Até então, eles só conseguiam…
A partir de sábado, 5 de julho, cerca de 185 mil clientes da Enel Rio passarão a ter 100% de desconto na conta de luz, por meio da nova regra da Tarifa Social de Energia Elétrica. A medida, prevista na Medida Provisória 1.300/2025, garante gratuidade total para quem consome até 80 kWh por mês, inclusive…
Agentes da Polícia Federal realizaram nesta quarta-feira (2) a Operação Nafta, com a finalidade de levantar fraudes em postos de combustíveis gerenciados por uma organização criminosa. A ação foi em conjunto com a Polícia Civil através da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Rio de Janeiro (FICCO/RJ). Ao autorizar a ação, a Justiça…