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A Reforma da Previdência do governo Bolsonaro causou danos a todos os trabalhadores, especialmente àqueles que trabalham em ambientes insalubres e perigosos. Antes da reforma, o país tinha um sistema previdenciário que se preocupava com a integridade física do trabalhador, que se aposentava mais cedo para sair do ambiente nocivo à saúde. Para solicitar a…

As trabalhadoras de postos de combustíveis e de lojas de conveniência têm direito a duas folgas dominicais a cada 15 dias, sem prejuízo do repouso semanal regular. A obrigatoriedade consta no artigo 386, do capítulo três da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que trata da “Proteção do Trabalho da Mulher”. Segundo a advogada do…

A atividade de diversos setores da economia depende do trabalho noturno, como nos postos de combustíveis. A fim de proteger a integridade e os direitos dos funcionários que trabalham nesse horário atípico, a legislação trabalhista estabelece diversas diretrizes quanto à remuneração e ao horário de trabalho desses profissionais. Como essas diretrizes são distintas daquelas que…

A aplicação de força ou o uso de escova inadequada para a higiene bucal podem causar a perda de dentes. A abrasão dentária provoca o desgaste do dente por meio da força mecânica. A dentista Eliane Baptista orienta que, para manter a boca limpa e saudável, é preciso escovar os dentes pelo menos três vezes…

A saúde é uma das principais preocupações dos brasileiros. Mais da metade da população considera a saúde o principal problema do país em termos de bem-estar. Para atender às necessidades dos funcionários de postos de combustíveis e de lojas de conveniência, o SINPOSPETRO-RJ disponibiliza para os associados e seus dependentes uma rede de clínicas ambulatoriais….

O lazer é fundamental para a vida humana, por promover o bem-estar físico, mental e emocional das pessoas. Em muitos casos, o trabalhador é impedido de desfrutar de momentos de lazer com a família devido à falta de recursos financeiros. A fim de garantir o bem-estar da família frentista, o SINPOSPETRO-RJ firmou um convênio com…

A Câmara aprovou nesta terça-feira o do projeto de lei que trata da desoneração na folha de pagamento de empresas de 17 setores intensivos em mão de obra e prefeituras de até 156 mil habitantes. A proposta mantém a desoneração em 2024 e prevê uma reoneração gradual a partir de 2025. O texto, resultado de…

O perfil de quem solicita o seguro-desemprego tem passado por mudanças. Uma das principais mudanças é o grau de instrução desses profissionais. Cerca de oito em cada dez pedidos foram feitos por pessoas que tinham no mínimo o ensino médio completo. Esse grupo representava menos da metade das solicitações há 13 anos. Um levantamento da…

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 20 deste mês o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso será julgado pelo plenário virtual entre os dias 20 e 27 de setembro….

A Câmara aprovou nesta quarta-feira o texto-base do projeto do “combustível do futuro”, que altera os percentuais mínimos e máximos de mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no óleo e que estabelece o incentivo ao diesel verde e ao combustível sustentável. A proposta segue para sanção do presidente Lula. De acordo com o…