A ANP iniciou na última quarta-feira (9/10) a consulta pública sobre minuta da resolução que revisa a Portaria ANP n° 249/2000. O regulamento trata dos procedimentos para controle das queimas e perdas de petróleo e gás natural nas atividades de E&P, incluindo as definições de casos enquadrados como queimas ordinárias, dispensadas de prévia autorização, e…
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou nos site da empresa que as reuniões da Diretoria Colegiada serão abertas ao público que queira participar como ouvinte. A decisão diz que o ouvinte só poderá permanecer durante sessão pública (sessão regulatória e sessão administrativa). Para participar é preciso preencher o formulário de…