Pezão anuncia redução do ICMS do diesel no RJ e acordo com caminhoneiros

Governo do Rio de Janeiro anunciou, por volta das 21h desta quinta-feira (24), ter chegado a um acordo com caminhoneiros. Com o compromisso de que as estradas estaduais não sejam mais bloqueadas, o governador Luiz Fernando Pezão ofereceu aos motoristas uma redução no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do diesel de 16% para 12%.

O acordo, fechado durante reunião nesta noite no Palácio Guanabara, suspende a mobilização por pelo menos 48 horas. Segundo os representantes dos caminhoneiros que foram ao encontro, a continuação ou não da greve nos dias seguintes dependerá da liderança nacional.

“Hoje foi uma grande conquista para todos nós. Estou atendendo um apelo já antigo de toda essa categoria de trabalhadores. Vi também dentro das nossas finanças. A gente estava perdendo muito embarque de combustível daqui para São Paulo. Estou igualando com a alíquota de São Paulo. Espero amanhã estar acertado isso e publicando no Diário Oficial”, disse Pezão, em áudio enviado pela assessoria de imprensa.

Ao G1, o governador confirmou a celebração do acordo e disse ainda que os caminhoneiros prometeram normalizar atividades de distribuição no estado até as 11h desta sexta-feira (25).

A alíquota de 12% prometida pelo governo inclui a cobrança de 2% para o fundo de combate à pobreza, que já estava incluída nos 16% do imposto cobrados, hoje, no preço do diesel.

“O imposto era muito alto. Todos os outros estados do sudeste tinham una alíquota menor. Vamos normalizar o abastecimento durante o fim de semana. E esperamos um acordo concreto do governo federal para que os impostos nacionais também diminuam”, afirmou Francesco Cupello, presidente do Sindicargas.

Em nota, a Assembleia Legislativa do RJ informou que o governo também estuda mudar o recolhimento do ICMS do setor de transportes de cargas, que passaria a ser cobrado das empresas que contratam os serviços de transporte e não mais das transportadoras.

Ambos os anúncios foram feitos, de acordo com a Alerj, num encontro intermediado pelo presidente em exercício da Casa, deputado André Ceciliano (PT).

“Os caminhoneiros vão retirar o piquete das portas das empresas de combustíveis, que era o principal problema. E o estado se preparou para diminuir a alíquota do diesel”, explicou Ceciliano.

Também esteve na reunião o presidente da Associação das Transportadoras de Combustível e Derivados de Petróleo do Estado do Rio, Ailton Gomes, que comemorou o acordo.

“Já esperávamos por essas medidas desde o fim do ano passado. Fizemos várias reuniões com o deputado André Ceciliano e finalmente o ICMS sobre o diesel abaixou”, declarou.

Acordo nacional
Em Brasília, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Eduardo Guardia (Fazenda) e Valter Casimiro (Transportes) anunciaram a proposta do governo de um acordo para a suspensão da paralisação da categoria, que há quatro dias provoca bloqueios de rodovias e desabastecimento em todo o país. (via G1)