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Categoria promove manifestação na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do RJ

  • Postado por: Marcela Canero
  • Categoria: Notícias

A luta de classes no Brasil está atingindo patamares que nos remetem a idade medieval. Após a irresponsável proposta do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em resposta a greve dos caminhoneiros para reduzir o preço dos combustíveis, propondo a adoção do chamado self-service nos postos, que geraria centenas de milhares de novos desempregados em todo o Brasil, agora surge essa nova estratégia criminosa e ilegal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Estão através de suas superintendências regionais aplicando multas nas empresas e exigindo a devolução dos descontos para os trabalhadores que autorizaram o repasse da contribuição sindical para as entidades, desrespeitando frontalmente a legislação em vigor e a liberdade sindical e de associação.

A pouco mais de duas semanas o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal afirmou que acabar com a obrigatoriedade da contribuição sindical sem criar um debate profundo sobre o sistema de sindicalização, é colocar em risco um direito garantido pela Constituição Federal. Fachin é relator de 15 ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) contra o fim do repasse compulsório.

Esse governo além de sínico, elitista e entreguista, é totalmente insensível e desumano. Para contrapor mais esse ataque canalha, O SINPOSPETRO-RJ promoveu ontem (21) no período da manhã intensa manifestação com carro de som e militância na porta da Superintendente Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro, protestando e exigindo respeito desse órgão à Constituição e a liberdade sindical e de associação.

O presidente Eusébio Pinto Neto, ao lado de outros sindicalistas e trabalhadores, denunciou essa ação perversa e criminosa. O ato contou com a solidariedade de outras categorias, os metalúrgicos foram representados por Jonas Victorino (foto acima), diretor do sindicato. “Acreditamos piamente no Estado democrático de direito, vamos conclamar nossos filiados e outras categorias para agirmos urgentemente de forma conjunta, essa posição do MTE afronta os frentistas e todo o movimento sindical, essa luta vai tomar as ruas e paralisar postos de combustíveis por todo o Brasil caso não seja revista”, alertou Eusébio Luis Pinto Neto.

“O modelo de sindicalismo criado pela Constituição sustenta-se em um tripé formado por unicidade sindical, representatividade obrigatória e custeio das entidades sindicais por meio de um tributo. Este último é a contribuição sindical, expressamente autorizada pelo artigo 149, e imposta pela parte final do inciso IV, do artigo 8º, da Constituição da República”, afirma o ministro Edson Fachin. Mas o governo segue seu rolo compressor contra a classe trabalhadora, sendo assim precisamos fazer o mesmo e jogar pesado contra os patrões e esse desgoverno a serviço do capital. Nosso país é riquíssimo e totalmente viável, é hora do contra ataque, precisamos assumir as rédeas do país, basta de tanta humilhação, vamos ocupar as ruas, o poder é nosso!

* Daniel Mazola, assessoria de imprensa SINPOSPETRO-RJ