Subcomissão dos Postos Revendedores de Combustíveis se reúne no Rio de Janeiro

Nos últimos dias 20 e 21 de agosto, a Subcomissão dos Postos Revendedores de Combustíveis, que integra a Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz), se reuniu no Rio de Janeiro. O propósito do encontro foi avaliar a aplicação do Anexo II da Norma Regulamentadora 9 (NR-9) — que versa sobre exposição ocupacional ao benzeno no ambiente de trabalho.

Desde 2016, foram estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), procedimentos que visam preservar a saúde e segurança de trabalhadores expostos ao benzeno.

Para os postos revendedores de combustíveis, requisitos mínimos de segurança e saúde foram determinados — como a instalação de sistema de recuperação de vapores junto às bombas e higienização dos uniformes dos funcionários.

A Subcomissão de Postos Revendedores de Combustíveis atua no âmbito da CNPBz e tem representantes do governo, empresários e trabalhadores. Foi criada para estabelecer medidas de prevenção à saúde dos trabalhadores e trabalhadoras em postos de combustíveis.

O setor patronal vem demonstrando resistência em efetivar a lavagem dos uniformes no local de trabalho. Entretanto, para Lázaro Souza, secretário de finanças do Sinposba e integrante da bancada dos trabalhadores na subcomissão, essa é uma questão fundamental.

“Além do benzeno, a gasolina contém uma série de agentes químicos nocivos à saúde. Quando o frentista sai do posto e leva o uniforme, não está levando para casa somente o benzeno. Se é para fazer a prevenção, ela deve ser feita como é determinado tecnicamente”, enfatizou Lázaro.

De acordo com Lázaro, a obrigatoriedade da lavagem dos uniformes no local de trabalho não foi imposta ao empregador. Ela é resultado de um intenso processo de negociação entre trabalhadores, empresários e governo. “Dentro dos 14 itens negociados e adotados, um deles é a obrigatoriedade da lavagem”, apontou o secretário de finanças.

Ainda para ele, é necessário desmistificar a ideia de que a norma é prejudicial aos trabalhadores. “Ao contrário, ela somente protege a saúde e segurança dos frentistas”, afirmou Lázaro.

Para Antônio Lago, presidente do Sinposba e integrante da Subcomissão, a NR-9 é resultado de intensa luta dos trabalhadores. “Uma conquista da categoria”, destacou o presidente.

*Assessoria de imprensa SINPOSPETRO-RJ