Na última terça-feira (4), foi instituído pela prefeitura de Várzea Grande – MT o Projeto de Lei n.º 4.384/2018 que insere no calendário oficial da cidade o Dia Municipal dos Trabalhadores de Postos de Combustíveis — comemorado no dia 30 de março.
O PL é de autoria do vereador Nilo Campos e foi sancionado pela prefeita da cidade, Lucimar de Campos. A assinatura do ato ocorreu assistida por representantes e associados ao Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis do Estado de Mato Grosso (SINPOSPETRO – MT).
De acordo com informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação da prefeitura de Várzea Grande, na cidade existem 72 postos de combustíveis e 800 trabalhadores e trabalhadoras.
A diretoria do SINPOSPETRO-MT enfatizou em nota a importância do reconhecimento oficial do trabalho realizado pela categoria.
“É um marco importante, já que se trata do primeiro município no Estado de Mato Grosso a instituir um dia próprio para a categoria, de modo que temos agora por objetivo levar este projeto a todo o estado. Continuaremos em nossa atuação junto aos órgãos legislativos e executivos de nosso estado sempre em busca de melhorias, sejam quanto a saúde, segurança ou bem estar do trabalhador, quanto em busca de reconhecimento pela categoria”, afirmou em nota o SINPOSPETRO-MT.
No estado do Rio de Janeiro, o Dia do Trabalhador em Postos de Combustíveis é comemorada anualmente na terceira segunda-feira do mês de outubro. A data, instituída pela Lei 1.926/1991 passou a constar na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) como feriado em 2005 e, desde então, o frentista recebe nesta data o dia de trabalho dobrado, que pode também ser compensado por folga.
*Assessoria de imprensa SINPOSPETRO-RJ.