Especial Eleições 2018: Qual é a função do senador(a)?

Há poucos dias do primeiro turno das Eleições 2018, o Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis e Derivados do Petróleo do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpospetro-RJ) fala um pouco sobre quais são as responsabilidades do senador(a).

O Senado é uma casa legislativa e, juntamente com a Câmara dos Deputados, compõe o Congresso Nacional. Importante lembrar que nosso país é formado por distintas esferas federativas: as municipais, federais e da União.

O senador(a) atua no Poder Legislativo, no âmbito da esfera federativa da União e compõe o parlamento, representando um estado ou unidade federativa. É, ainda, um agente político eleito para mandato de 8 anos.

O senado brasileiro é composto por 81 representantes — três de cada unidade federativa do país. E, justamente pelo fato de o mandato ser de 8 anos é que a eleição é realizada parcialmente: um senador em uma eleição e dois na eleição seguinte.

Por exemplo, nas eleições de 2014 votamos em apenas um senador. Nestas, portanto, votamos em dois representantes.

Podem se candidatar ao cargo aqueles que possuem idade mínima de 35 anos, nacionalidade brasileira, que são filiados a algum partido político e que possuam domicílio eleitoral no estado em que pretendem representar.

Dentre as principais atribuições do senador(a), destacamos que, assim como os deputados, eles podem propor, revisar ou modificar leis e alterações na Constituição. É função desses representantes, ainda, julgar presidentes em caso de impeachment e a aprovação de orçamentos da união e de nomes indicados à cargos públicos.

De acordo com análise realizada pela BBC Brasil*, em 2016, o perfil predominante entre os membros do senado é de homens, brancos, com curso superior e investigados pela Justiça.

Por isso, neste domingo, fique de olho, trabalhador. Em uma conjuntura política alarmante, é de fundamental importância que consigamos eleger representantes verdadeiramente comprometidos com os direitos dos trabalhadores.

* BBC News – Branco, superior completo e sob investigação: a cara do Senado que votará o impeachment. Para ler a matéria da BBC clique aqui.

**Assessoria de imprensa SINPOSPETRO-RJ.