Durante todo este mês, o Ministério Público do Trabalho (MPT) promove uma campanha com intuito de destacar a importância da atuação sindical em prol dos trabalhadores. ‘Conheça Quem te Representa’ é uma campanha realizada no mês dedicado à conscientização da importância das práticas sindicais, o Maio Lilás.
Dentre as tantas violações que o MPT vem atuando para promover a liberdade das práticas sindicais, estão aquelas relacionadas a condutas antissindicais. De acordo com o MPT, somente em 2018 foram recebidas 823 denúncias dessa prática. O número é quase o dobro das denúncias recebidas em 2017.
Ainda de acordo com informações divulgadas pelo MPT, foram ajuizadas 34 ações e firmados 78 termos de ajustamento de conduta nos últimos dois anos — resultado da atuação do Ministério no combate a tal adversidade.
Como exemplo dessa atuação, o MPT destacou condenação contra o banco Itaú — resultado de ação no Rio Grande do Norte que comprovou a prática de condutas antissindicais da empresa a partir de denúncias realizadas pelo Sindicato dos Bancários do RN.
“Foi constatado que a repressão das atividades sindicais tinha o intuito de enfraquecer o movimento de greve” informou nota divulgada pelo MTP. Ainda foi investigada a discriminação aos dirigentes sindicais e limitação do acesso desses dirigentes ao local de trabalho, “desestimulando o apoio a movimentos grevistas”.
Desde 2017, o MPT dedica o mês de maio à conscientização da importância do movimento sindical. A cor lilás foi escolhida em decorrência de um incêndio ocorrido em uma fábrica de tecidos em Nova Iorque no dia 08 de março de 1857. O incêndio vitimou centenas de trabalhadoras durante um movimento grevista. De acordo com algumas versões da história, o lilás era a cor dos tecidos confeccionados por essas mulheres que reivindicavam melhores condições de trabalho.
*Informações divulgadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).