Auditores do trabalho publicam artigo sobre fiscalização em postos de combustíveis

O artigo “Prevenção da exposição ocupacional ao benzeno em postos revendedores de combustíveis: atuação da Auditoria Fiscal do Trabalho na Bahia” foi publicado na revista “Laborare”, Ano II, Número 2, Jan-Jun/2019, pelos auditores do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, Paulo Sérgio de Andrade Conceição, Valquíria Lima Cavalcanti, Jackson Sena Brandão e Magna Fernandes Ramos, que relatam suas experiência no desenvolvimento de um projeto estadual de fiscalização dos postos relativas à exposição dos trabalhadores ao benzeno.

O resumo do artigo é o seguinte:

“Os postos revendedores de combustíveis – PRC empregam grande quantidade de trabalhadores que ficam expostos aos agentes de riscos ocupacionais dentre os quais se destacam os vapores de combustíveis líquidos que contêm muitos compostos químicos, como o benzeno, presente na gasolina. O benzeno possui ação mielotóxica e é reconhecido como agente cancerígeno para seres humanos. Com o intuito de verificar o controle da exposição ocupacional ao benzeno nos PRC, bem como o cumprimento de outras exigências da regulamentação de saúde e segurança no trabalho, foi desenvolvido um projeto estadual de fiscalização neste ramo de atividade que é relatado no presente artigo.

Foram fiscalizados 50,9% dos PRC existentes no estado que empregam 68,9% dos trabalhadores do setor. As irregularidades constatadas durante as ações fiscais foram objeto de autuação, com a lavratura de 3419 autos de infração, bem como um número semelhante de regularizações das condições de saúde e de segurança no trabalho. A abrangência e a metodologia aplicada neste projeto resultaram em impacto significativo na adequação dos PRC às normas de segurança e saúde, constituindo-se, também, em uma experiência que, se respeitadas as particularidades locais, pode ser replicada noutras unidades da federação, bem como para outros ramos de atividade. Palavras-chave: riscos químicos; benzeno; trabalho; postos de combustíveis; saúde do trabalhador.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis da Bahia (Sinposba), Antonio do Lago, parabeniza os autores do artigo e declara: ” foi com grande satisfação que o Sindicato soube da iniciativa da SRT e acompanhou as audiências promovidas em todas a Regiões da Bahia com os proprietários, para a implantação do projeto estadual de fiscalização nos postos de combustíveis, bem como aplaudiu as normas que determinam respeito ao ambiente saudável e de segurança no trabalho.”

O artigo é assinado pelos auditores:

Paulo Sérgio de Andrade Conceição – Doutor em Saúde Pública, Instituto de Saúde Coletiva (UFBA), Médico do Trabalho, Auditor-Fiscal do Trabalho (Superintendência Regional do Trabalho na Bahia);

Valquíria Lima Cavalcanti – Doutoranda em Saúde Pública, Instituto de Saúde Coletiva (UFBA), Médica do Trabalho, Auditora-Fiscal do Trabalho (Superintendência Regional do Trabalho na Bahia);

Jackson Sena Brandão – Bacharel em Ciências Contábeis, Pós-Graduando em Controladoria e Gestão Pública, Auditor-Fiscal do Trabalho (Superintendência Regional do Trabalho na Bahia);

Magna Fernandes Ramos – Bacharel em Direito, Auditora-Fiscal do Trabalho (Superintendência Regional do Trabalho na Bahia).

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*Via assessoria de imprensa Sinposba.