Trabalhadores de postos de combustíveis devem estar protegidos contra benzeno, afirma MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco enviou, no último dia 06/05, notificações aos representantes de empresas e trabalhadores do setor de postos de combustíveis com o objetivo de conscientizar as entidades a respeito da saúde e segurança dos trabalhadores expostos aos riscos do benzeno — substância nociva à saúde humana presente, sobretudo, na gasolina.

Os documentos com exigências distintas para cada organização foram enviados ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis – PE) e ao Sindicato dos Empregados de Postos de Serviços de Combustíveis do Estado de Pernambuco (Sinpospetro-PE) — entidades representantes dos patrões e empregados do setor, respectivamente.

As notificações contém recomendações para que as organizações implementem e monitorem o respeito às normas de saúde e segurança dos frentistas. As entidades têm o prazo de 30 dias para implementação das medidas.

“O objetivo da ação é promover em todo o setor no estado uma cultura de conscientização contra esse risco e de proteção a todos os trabalhadores. Vale lembrar que as práticas exigidas pela legislação são de fácil implementação, mas geram resultado grandioso de prevenir o câncer e salvar milhares de vidas no setor”, enfatizou a procuradora do MPT, Gabriela Maciel.

De acordo com informações divulgadas pelo MPT, a entidade cobrou dos representantes patronais ações como o fornecimento gratuito e manutenção de equipamentos de proteção individual (EPIs) aos trabalhadores. Constam na listagem itens como máscaras com filtro para vapores, óculos, luvas e botas de proteção.

As empresas revendedoras de combustíveis devem também equipar com bicos automáticos as bombas e afixar nos locais de abastecimento o seguinte aviso: “A gasolina contém benzeno, substância cancerígena. Risco à saúde”.

O MPT recomendou ao Sindicombustíveis – PE, ainda, que os exames periódicos dos funcionários em postos de combustíveis, que devem ser realizados semestralmente, passem a conter hemograma completo com contagem de plaquetas e leucócitos.

As recomendações enviadas ao Sinpospetro-PE apresentam orientações de uso constante e boa conservação dos EPIs e destaca o papel fundamental do sindicato na fiscalização das empresas.

Atualmente, o Brasil tem mais de sete milhões de pessoas potencialmente expostas ao benzeno de acordo com estimativa realizada pela Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast) e divulgada pelo MPT. Quase 800 mil pessoas compõem o grupo considerado como constantemente expostas. O grupo de atuação com o maior número de constantemente expostos à substância é o dos frentistas.

*Informações divulgadas pelo MPT.