Audiência pública discute alterações em normas regulamentadoras

No dia 4 de setembro ocorreu um debate realizado pela Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em parceria com o Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina (MPT-SC).

A audiência pública que aconteceu no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright da Alesc, em Florianópolis, teve início às 9h e tratou sobre a saúde e a segurança do trabalhador.

O objetivo do evento foi discutir, analisar e tomar posições frente às políticas públicas adotadas pelo atual Governo Federal, em especial relacionadas as Normas Regulamentadoras (NRs) da subsecretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério da Economia.

As NRs foram editadas a partir de laudos técnicos e estudos cuidadosos e fundamenta-se em obrigações, direitos e deveres que devem ser cumpridos por empregadores e trabalhadores com o objetivo de garantir trabalho seguro e sadio, como forma de prevenir situações de doenças e acidentes de trabalho.

Foram reunidas diversas frentes trabalhistas, estudantes e profissionais com o objetivo de fazer uma moção e criar um grupo de estudo para assistir de perto todos os debates e alterações das mudanças nas NRs.

*Assessoria de Imprensa SINPOSPETRO-RJ*