Audiência em Brasília debate a verticalização do setor de combustíveis

Nesta terça-feira (24), a partir das 10h, acontece no Plenário 14 da Câmara dos Deputados, em Brasília – DF, uma audiência pública realizada pela Comissão de Minas e Energia.

A audiência vai debater a Portaria 357/2018 que é uma iniciativa da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que trata da verticalização do setor de combustíveis.

Estarão presentes representantes dos empresários do segmento de revenda de combustíveis, dos trabalhadores do setor, da ANP e do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Eusébio Pinto Neto, presidente da Federação Nacional dos Empregados em Posto de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (FENEPOSPETRO) também estará presente no debate.

O deputado Leur Lomanto Júnior (DEM-BA) também solicitou a presença de Décio Oddone, diretor-geral da ANP; de Ricardo Medeiros de Castro, coordenador do CADE; de Paulo Miranda Soares, advogado, presidente da Fecombustíveis e vice-presidente Executivo da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom); dos deputados Laércio José de Oliveira (PP-SE), titular da CME-Subcomissão Permanente de Óleo de Gás, e Rubens Otoni (PT-GO).

A verticalização consiste em aprovar que as grandes distribuidoras de combustíveis passem a vender combustíveis também no varejo.

Atualmente existem cerca de 150 grandes distribuidoras de combustíveis e 41 mil médios e pequenos empresários.

Se aprovada a verticalização, pode haver o aumento do desemprego e do preço do combustível.

*Assessoria de Imprensa SINPOSPETRO-RJ*