Sinpospetro-RJ regulariza situação de frentistas em Cascadura

Com a ajuda do Sindicato dos Frentistas do Rio (Sinpospetro-RJ), os trabalhadores de um conhecido posto de combustível de Cascadura, na Zona Norte do Rio, conseguiram regularizar sua situação trabalhista. Ao todo, 16 funcionários do posto estavam trabalhando sem contrato e sem Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada desde março do ano passado. 

“Devido a troca de operador do posto, os funcionários ficaram sem carteira assinada. Eles procuraram auxílio do Sindicato e, felizmente, conseguimos resolver a situação. O que só aconteceu devido à nossa insistência e ao apoio que tivemos do Departamento Jurídico”, conta o diretor do Sinpospetro-RJ Klebson Patrício, que foi procurado pelos trabalhadores do posto. 

Após uma primeira tentativa de resolução extrajudicial do problema pelo diretor, sem êxito, o posto foi notificado pelo Departamento Jurídico do Sindicato no dia 09/10 do ano passado. “A empresa não compareceu à reunião agendada, o que nos levou a, alguns dias depois (em 16/10), entrar com pedidos de fiscalização no Ministério Público do Trabalho e na Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia”, explica a coordenadora jurídica do Sinpospetro-RJ, Thais Farah. 

“O patrão sentiu a nossa pressão. Antes mesmo que a fiscalização chegasse, decidiram acertar o problema. Quando voltei ao posto no final do ano passado para cobrar mais uma vez a assinatura das carteiras e o cumprimento da convenção coletiva de trabalho, fui informada de que a situação havia sido regularizada”, conta a diretora do Sinpospetro-RJ Cida Evaristo.

Filiação em massa – “O Sindicato nos ajudou muito. Cobramos e tivemos resposta imediata”, conta um dos trabalhadores beneficiados. Em reconhecimento à atuação do Sinpospetro-RJ, a maioria dos frentistas do posto que ainda não eram filiados, inscreveram-se para se sindicalizar. Na quinta-feira da semana passada (07/01), eles receberam suas carteirinhas (foto).

“Resolvemos essa questão das carteiras, mas vamos continuar em cima, porque já identificamos outros problemas nesse mesmo posto, como a falta de fornecimento de EPIs para proteger os frentistas da pandemia. Exigimos respeito ao trabalho dos  frentistas”, pontua o presidente do Sindicato, Eusébio Pinto Neto.  

Entenda o caso – Em 27/03 do ano passado o posto em questão demitiu quase todos os seus funcionários. Foram mantidos com a CTPS assinada apenas quatro trabalhadores. Dentre os demais, metade do grupo foi “recontratada” de maneira ilegal, sem a assinatura da carteira. O que os trabalhadores aceitaram porque, a princípio, valia a pena ganhar “por fora” durante o período em que também estavam recebendo  as parcelas do seguro desemprego. Outros frentistas que não faziam parte do quadro de funcionários do posto também foram chamados para trabalhar na informalidade. 

Em setembro passado, porém, o posto foi vendido a terceiros. Mesmo pressionados pelos trabalhadores, sobretudo pelos mais antigos, os novos donos “empurraram com a barriga”, adiando a assinatura da CTPS e a retomada dos benefícios. 

“Estavam pagando quando e quanto queriam. Suspenderam o vale alimentação e o vale-transporte vinha pingado, por semana, cada vez com um valor diferente. Começaram também a contratar gente sem experiência. Porque quando você pega um cara novo desempregado, de 18 anos, ainda mais nessa pandemia, qualquer merreca que você oferecer o cara aceita. Vimos que iam acabar trocando todo o pessoal antigo pelos novatos. Por isso, decidimos procurar o Sindicato”, conta um dos trabalhadores que teve a situação trabalhista regularizada.